Audiência Pública realizada pela 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos discutiu sobre o Parto Humanizado no estado e debateu ainda problemas ligados a temática como violência obstétrica e propor políticas públicas para garantia da autonomia da mulher na sociedade, o evento ocorreu no dia 20 de agosto, em Campo Grande.

A promotora de Justiça titular da Promotoria de Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos explica o que motivou a Associação Artemis a trazer essa temática da audiência.

“Benefícios do parto humanizado para mãe e seu bebê no 1º ano de vida”, “A Assistência ao parto e as violações de Direitos Humanos”, "Práticas recomendadas pelo Ministério da Saúde para a assistência ao parto”, “Rede cegonha” e “Parto Humanizado na perspectiva do método clinico centrado na pessoa”, foram temas pautados na programação.

A audiência teve como expositores o médico homeopata e acupunturista, Luiz Darcy Gonçalves Siqueira; a presidente da Associação Artemis, Raquel Marques; a fisioterapeuta, Angela Rios; o médico obstetra e presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul (SOGOMATSUL), Paulo Saburo e o médico ginecologista e obstetra Wilson Ayach.

Médicos, enfermeiros, gestores públicos em sua maioria mulheres e militantes feministas participaram da Audiência. Segundo a promotora de Justiça de Direitos Humanos Jaceguara Dantas da Silva Passos as pessoas que deveriam ouvir o que foi dito estavam muito ocupados, “estamos discutindo sobre a humanização dos partos e violência obstétrica, mas quem deveria ouvir o que estamos dizendo não está aqui.”. A representante da Rede Parto do Princípio e voluntária da Associação Artemis em MS, Camila Zalet reafirma sobre essa falta de interesse.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, entre 2007 e 2011 menos da metade dos nascimentos, cerca de 45% dos partos, foram normais. No Brasil 48% dos nascimentos ocorrem sem intervenção cirúrgica, no setor privado esse índice chega a 12%. Segundo dados da pesquisa “Nascer no Brasil” coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, em parceria com Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementas, ANS divulgada em junho de 2014 apenas 5% desses partos não possuem intervenções.

Gráfico: Juliana Barros

De acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, OMS, a taxa aceitável é de até 15% dos partos sejam realizados por meio de procedimento cirúrgico. Segundo médico homeopata e acupunturista, Luiz Darcy Gonçalves “mesmo as cesarianas não podem deixar de ser humanizadas”.

Responsável por expor perspectivas do método clinico o médico ginecologista e obstetra, Wilson Ayach explica que o atendimento é voltado à biologia da parturiente e os protagonistas são os profissionais da saúde. “É preciso voltar os olhos a pessoa e devolver o protagonismo do parto à mulher”.

Em 2000 a Organização das Nações Unidas estabeleceu oito objetivos do milênio, entre eles a redução da mortalidade materna. Para Raquel Marques, a cesariana preocupa pois ela aumenta de três a seis vezes as chances de morte da mãe e do bebê. “O Brasil não vai cumprir as metas da Organização das Nações Unidas por esse fator. A cesariana não é mais segura que o parto normal”. 

A promotora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos avaliou a Audiência Pública de forma positiva, e afirmou que “após essa audiência serão sintetizadas as propostas e, posteriormente, encaminhadas aos gestores públicos, a fim de que procedam as adequações às disposições legais e adotem condutas que visam garantir os direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado”.

Violência obstétrica em pauta

A violência obstétrica também foi abordada na Audiência Pública sobre parto humanizado, por meio de denúncias durante as falas das participantes e da presidente da Associação Artemis, Raquel Marques, que iniciou sua participação "falando em nome de mulheres que sofrem violência obstétrica".

A Fundação Perseu Abramo realizou em 2010 a pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, que mostra que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. As mais comuns, segundo o estudo, são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e negligência. 

De acordo com o Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio “Violência Obstétrica: Parirás com Dor” algumas mulheres sofrem casos de agressões físicas ou emocionais por parte dos profissionais de saúde. Segundo a médica obstétrica do Hospital Universitário, HU, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Joana Soares, a falta de leitos em hospitais públicos também é considerada um tipo de violência.

A presidente da Associação Artemis, Raquel Marques, comenta que quando uma mulher procura um médico para ter seu parto ela tem que aceitar a decisão desse profissional, tanto no sistema privado como no público. “A gestante, no entendimento da sociedade, tem que delegar completamente o corpo dela ao profissional de saúde e se submeter a qualquer coisa que seja dita”.

O médico Wilson Ayach acredita que seja complicado exigir mudança de postura de profissionais que saíram das universidades com uma formação sem a preocupação com a humanização do atendimento. Para a enfermeira Simone Pereira de Albuquerque Oliveira uma mudança na forma de atendimento é possível.

A médica obstetra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Joana Soares afirma que a mudança desse cenário vem das mulheres, "elas vão conseguir isso através de reivindicações, opinando se quer parir ou ter cesariana, a partir do momento que elas decidirem, tiverem autonomia sobre o corpo".