Carroceiros reunidos em discussão com vereadoresFoto: Mariana Cintra[/caption]
Representantes de catadores e carroceiros, cidadãos e vereadores debateram nesta quinta-feira (27) o Código Sanitário Municipal que envolve profissionais que utilizam carroças para trabalhar. Há quatro anos, os profissionais trabalham na clandestinidade devido a determinação de dois artigos do Código Sanitário do município, elaborado em 2009. Os artigos são o 68, “É proibida a permanência, a manutenção e o trânsito de animais nas vias públicas ou locais de livre acesso ao público”. E artigo 70, “É proibida a criação e a manutenção de animais da espécie suína, bovina, ovina, caprina, equina e galináceos na zona urbana do município".
Confira a lei na íntegra O coordenador geral do Fórum Municipal Lixo e Cidadania, Alex Sander Bachega, ressaltou a importância do trabalho dos carroceiros. "Num primeiro momento, parece uma questão retrógrada, do passado, mas a atividade é de relevância e precisa ser regulamentada. Construir leis ouvindo a sociedade é o caminho". O vereador, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Eduardo Romero, presidiu a audiência e depois de ouvir os questionamentos do público e autoridades, organizou uma lista com os encaminhamentos a serem feitos. Segundo ele, os artigos do Código Sanitário dão brechas para várias interpretações, por isso é necessário um projeto de lei complementar ou que substitua o código existente, com especificações para os carroceiros, que acrescente exceções para veículos de tração animal. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é necessário um projeto de lei ordinária que regulamente a atividade dos carroceiros e o uso de veículos de tração animal. Além disso, o município precisa estabelecer o licenciamento desses veículos em conformidade com o CTB. “É preciso incluir este meio de transporte no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, estabelecendo os horários e locais permitidos. E também a inclusão dos carroceiros no plano municipal de resíduos sólidos, para definir temas como o aumento de pontos de destinação dos resíduos coletados por eles”, finalizou. Entre os questionamentos relatados está a reivindicação para a elaboração de políticas públicas de apoio as associações e cooperativas de carroceiros, com o objetivo de estabelecer parcerias para a limpeza urbana. O presidente da União dos Trabalhadores em Carroças de Mato Grosso do Sul, Eclevilson Pereira Silveira, explicou que na época da criação da lei, os parlamentares disseram que não havia um órgão responsável pelos carroceiros. "Pedimos apoio para liberar e melhorar essa lei". Em março de 2010, eles se organizaram e fundaram a associação que hoje conta com três mil associados. O presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul, Daniel Arguello, esclareceu que o transporte de tração animal é importante para os catadores, pois os auxiliam na coleta seletiva e no transporte de materiais. “Se tem via para pedestre, via para ciclista, porque não tem uma via para carroceiros?”, indagou. A representante da Secretária de Assistência Social do Município, Fernanda Teixeira, comentou sobre ações que foram realizadas. “Grupos de trabalho da secretaria já fizeram um diagnóstico de condições sociais dos catadores e combate ao trabalho infantil, e pretendemos também fazer com os carroceiros”. A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, Helena Maria Kaplan, reforçou a importância de se permitir o trabalho dos carroceiros. “Os profissionais tem a sua função econômica e social, tem a sua cultura. Além disso, de uns anos para cá, os catadores e carroceiros têm se tornado educadores ambientais, porque eles são agentes que contribuem para o desenvolvimento sustentável da cidade”, enfatizou. [caption id="attachment_4468" align="alignleft" width="300"]
Isaías e a égua "neguinha"[/caption]
Isaías Ortiz, de 55 anos, é catador autônomo há catorze anos. Deixou a profissão de mecânico para trabalhar com a égua Neguinha coletando materiais como cobre, entulho, papelão e latinhas. Além da égua, ele também cria o cavalo Passo Preto, que passeia com crianças e adultos aos finais de semana na avenida Afonso Pena. Sua renda mensal varia entre 800 a mil reais. Ortiz nem tinha conhecimento da lei que proíbe a criação de equinos e outros animais na cidade, e afirma que depende da carroça e dos bichos para viver. “A carroça e meus cavalos são meu sustento. Preciso deles para sobreviver. Moro sozinho, mas também tenho ajudar minha ex-mulher e meus netos com as despesas”, explica.
http://youtu.be/nqGd3tEJ7Zo
Texto: Mariana Cintra
Foto: Mariana Cintra e Gabriela Pavão
Edição: Izabela Borges
