Por João Pedro Buchara
Os grupos LGBTQIAPN+ representam diversas identidades de gênero e orientações sexuais. Dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) indicam que 19 milhões de brasileiros se identificam como LGBTQIAPN+, e 92,5% relatam ter sofrido violência física, verbal e emocional. O Dossiê 2023 do Observatório de Mortes e Violências LGBTQI+ aponta Mato Grosso do Sul como o estado com maior índice de violência da região Centro-Oeste, com 3,26 mortes por milhão de habitantes.
Unidade Informativa 1: excesso de políticas públicas, ausência de segurança
Os grupos LGBTQIAPN+ são comunidades que representam várias identidades de gênero e orientações sexuais. Dados divulgados pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), aponta que 19 milhões de pessoas se identificam como LGBTQIAPN+ no Brasil e deste número cerca de 92,5% sofrem violência física, verbal e emocional devido a sua sexualidade e identidade de gênero. A Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública. (SEJUSP), por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), aponta 230 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no país, com 184 assassinatos, 18 suicídios e 28 mortes por outras causas.
A pesquisa Dossiê 2023, divulgada pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTQI+ indica que o Centro-Oeste é a quarta região com maior número de mortes violêntas por ser a principal fronteira agrícola do país e ter áreas associadas ao agronegócio que são classificadas como violentas. Mato Grosso do Sul lidera o índice do ranking de violências com 3,26 mortes a cada um milhão de habitantes. A violência é classificada como lesbofobia, gayfobia, bifobia e transfobia, que também são decorrentes da homofobia, termo usado para definir as ações negativas contra pessoas que se sentem sexualmente e afetivamente atraídas por pessoas do mesmo gênero.
O estudante do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco e ativista pelas causas políticas LGBTQIAPN+ Jean Ferreira ressalta que "apesar do estado ser referência em políticas públicas e também na criação de leis de proteção à esta população, isso, de fato, deixa de chegar nas esferas privadas e acaba também afetando os espaços públicos, que é onde mais acontece esse tipo de violência". Jean Ferreira explica devido ao fato de Mato Grosso do Sul ter a economia proveniente do agronegócio que prevalece a concepção de família tradicional, as comunidades LGBTQIAPN+ são marginalizadas e violentadas por serem consideradas fora deste padrão que foi construído socialmente. "Eu sinto que aqui no estado as famílias tradicionais não conseguem lidar com essas diferenças principalmente quando se trata de cidades do interior onde este assunto é um tabu que envolve muito preconceito, tanto é que muitos vêm do interior em busca de vários tipos de ajuda incluindo trabalhos".
AUDIO Jean Ferreira
Infográfico mapa mortes violêntas
A coordenadora da Subsecretaria de Políticas Públicas para LGBT, Cris Stefanny relata que as políticas públicas que existem no estado foram criadas por meio de movimentos sociais e exigência de organizações como a Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (Atms) que reivindicaram Direitos Humanos para a população LGBTQIAPN+. "Hoje o estado é um dos que mais têm políticas públicas destinadas à população LGBTs, mas, fazendo um contraponto, este também é um dos estados mais transgressores e violentadores dos direitos LGBTs''. Cris Stefanny comenta que as pessoas transexuais e travestis negras e pardas são as mais afetadas pela violência em decorrência da exclusão social, na qual a maioria vive em situação de vulnerabilidade, tem baixa escolaridade e e consome bebidas alcoólicas e drogas devido à exclusão social.
VÍDEO CRIS
Unidade Informativa 2: Religião e sexualidade
O artigo científico Todo religioso é preconceituoso? Uma análise da influência da religiosidade no preconceito contra homossexuais, produzido por Ágatha Aila Amábili de Meneses Gomes e Luana Elayne Cunha de Souza aponta que a religiosidade influencia os preconceitos contra pessoas LGBTQIAPN+. O Sociólogo Guilherme Passamani afirma que em religiões conservadoras as pessoas da comunidade LGBT+ são discriminadas por estarem em desacordo com os valores morais impostos pelas igrejas. "A identidade dessas pessoas no que diz respeito à sexualidade de gênero está em desacordo com esses valores, sejam eles da cultura, religião ou crenças e é claro que isso impacta negativamente na vida dessas pessoas".
Segundo Passami o cristianismo é uma religião diversa, com igrejas que aceitam a população LGBTQIAPN+. "Se há um discurso de ódio em alguns segmentos mais fundamentalistas precisamos lembrar que as igrejas inclusivas são também evangélicas. A Igreja Católica também tem aí as suas contradições no que diz respeito às dissidências sexuais de gênero, mas por um lado, tentam dar alguns pequenos passos que poderiam representar avanços". Passami afirma que "o Estado deveria regularizar uma política das diferenças para fazer com que todas as pessoas possam conviver da forma mais harmônica possível".
BOX
"Um problema em qualquer lugar do mundo, onde a orientação, do ponto de vista da cultura, é menos diversa. Então, me parece que o problema maior reside aí em não construir estratégias de resposta a esses pânicos morais que circulam em discursos de conservadores que são muito poderosos em determinados contextos".
Vídeo Sociólogo
O pastor Silvio Sandim tem 32 anos de trabalho pastoral e afirma nunca ter presenciado situações de preconceito devido ao incentivo de promover o respeito entre os praticantes do protestantismo nos contextos políticos e sociais. "Nós nunca pregamos nada que desrespeite ou que hostilize as pessoas da LGBT+ ou qualquer outro segmento da sociedade que seja diverso do nosso. Então, nós ensinamos a respeitar os campos políticos e sociais". Silvio Sandim comenta que os cristãos possuem princípios cistãos e respeitam a população LGBTQIAPN+. "Eu acho que os cristãos são realmente tolerantes, não só com o LGBT+, mas com todos na sociedade, porque Cristo nos ensina o amor, e quando há o amor conseguimos conviver bem com todos".
Infográfico casos e denúncias
O estudante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Pedro Antônio* foi vítima de transfobia durante uma consulta com sua psicóloga que desrespeitou seu nome social e insistiu em chamá-lo pelo nome cívil. "Eu comentei que era uma pessoa trans e que tinha amigos assim também e a primeira coisa que ela perguntou era se poderia me chamar pelo nome de registro e eu respondi que não, mas ela hesitou e disse que me chamaria pelo meu nome de verdade pois parecia mais comigo. Foi uma consulta bem desconfortável". O estudante teve outra experiência aos 16 anos no atendimento psicológico do Hospital Santa Casa, a psicóloga tratava os problemas do estudante na consulta com histórias da bíblia sagrada. "Ela passou a consulta inteira me contando a historinha da Bíblia. Não lembro o contexto, qual era a história, só que eu fiquei incomodado porque queria que aquilo acabasse". Pedro relatou ao pai a experiência que teve no hospital e atualmente faz acompanhamento com uma psicóloga que atende pessoas transexuais.
Áudio Pedro
A Psicóloga Giovana Pavoni explica que pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ tendem contrair transtornos mentais por fatores familiares como a intolerância e comentários preconceituosos. "Pessoas que sofrem ou sofreram violência ou discriminação dentro do núcleo familiar precisam de um olhar atento, de muita cautela e respeito no contexto da clínica e na psicologia como um todo". Giovana Pavoni reforça que os abusos psicológicos são constantes no cotidiano da pessoa LGBT+ devido à identidade de gênero e a orientação sexual que impactam no desenvolvimento emocional e mental. "Questões de autoestima, de autoimagem, sofrimentos mais diretos e mais perigosos mesmo, como quadros depressivos, de ansiedade, de angústia, de sofrimento psíquico muito intenso, são muito comuns e se fazem muito presentes no ambiente da clínica, no ambiente da psicologia em outras áreas, como a psicologia da saúde, que a gente observa isso, até o número de pessoas que tentam suicídio".
Unidade Informativa 3: Comunidade que sofre
A homofobia é um termo usado para definir discriminação, preconceito e aversão contra pessoas que se identificam como LGBTQIAPN+, e se manifesta por meio de discursos de ódio, violência física, verbal e psicologica, exclusão social e discirminação no ambiente de trabalho. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam em 2023 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que a taxa de homofobia aumentou 112% desde 2021. A homofobia é crime, conforme definido pela Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que prevê detenção de até três anos e multa.
O estudante do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Gabriel Issagawa conta que foi vítima de homofobia no ambiente de trabalho devido a sua orientação sexual e comenta que o dono do estabelecimento omitiu o caso para evitar problemas judiciais. "O dono simplesmente ignorou justamente por se tratar de cliente e ainda ressaltou que não era para discutirmos para não perder a venda, mas o que adianta ter um bom atendimento com o cliente e por trás dos bastidores os funcionários estarem totalmente sendo maltratados? É isso que acontece na maioria das vezes". Issagawa é homossexual e também Drag Queen e afirma que nas entrevistas de emprego se portava como hétero para evitar ser dispensado e conseguir uma oportunidade de trabalho. "Eu tento me portar o mais hétero possível, mas a minha voz é mais fina e a pessoa vê que sou uma pessoa afeminada. Quando eu faço uma entrevista de emprego e não sou contratado, às vezes penso que foi pela forma que portei na entrevista".
Video Gabriel
A jornalista Giovana Martini é Bissexual e comenta que descobriu a sexualidade aos onze anos de idade e por ter uma família conservadora reprimia o que sentia por meninas. "Eu só me assumi para mim mesma e consequentemente para outras pessoas quando entrei na universidade e lembro que estávamos fazendo apresentação de calouros e disse que me considerava queer, porque na época eu estava estudando sobre isso e este é um termo guarda-chuva que engloba todos da comunidade LGBT+, mas depois de quatro meses desta apresentação eu me entendi como bissexual". Giovana Martini namora uma mulher e afirma que a namorada evita carinhos em alguns locais públicos por não se sentir segura e ter receio de homofobia.
BOX: "Foi a primeira vez que de fato eu vi alguém com medo de sofrer homofobia, pois eu só tinha namorado homens e então eu só ouvia falar sobre o assunto. E aí eu comecei a perceber que as pessoas realmente olham e é uma sensação estranha".
A publicitária Raissa Sousa percebeu sua orientação como lésbica no ínicio da adolescência. A publicitária comenta que o processo de aceitação foi longo devido aos pais serem religiosos e a doutrina religiosa retratar homossexualidade como pecado. "A minha família não aceitou muito bem, ficamos alguns meses sem nos falarmos normalmente, mas depois desse período conturbado, voltamos ao normal. A maioria dos meus amigos me apoiaram desde o início, porém perdi algumas amizades logo após falar sobre isso".
Glossário de palavras
O dossiê 'Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil' apresenta que travestis e transexuais são os grupos mais vulneráveis no Brasil e representam 142 mortes dos 230 registros de denúncias realizadas em 2023. O estudante da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Lucas Brandão é transsexual e afirma que a homofobia também acontece por meio das redes sociais. "Eu já sofri muitos ataques transóbicos em redes sociais, quando era adolescente decidi vestir uma roupa bonita, tirei uma foto e postei. Não sei o que aconteceu, mas as pessoas me atacaram por transfobia. Uma pessoa falou de minha aparência". Lucas Brandão ressalta ter percebido um aumento nos discursos de ódio, como misoginia e violências contra minorias, nas redes.
A Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS) promove a inclusão dos LGBTQIAPN+ no estado. A presidente da associação, Mikaella Lopes destaca que as pessoas transexuais enfrentam dificuldades como falta de aceitação da família, respeito com o nome social, mercado de trabalho e saúde pública devido ao preconceito e a discriminação. "Eu acho que o preconceito da família é o pior que tem inicialmente enfrentadas pelas pessoas trans, porque infelizmente essas pessoas são expulsas de casa".
Mikaella Lopes afirma que a maioria das mulheres transexuais recorrem à prostituição devido à dificuldade de entrar no mercado de trabalho devido identificação sexual. "Realizamos ações também com o público LGBT que são internos, para trazer um pouquinho de esperança para elas e mostrar que aqui fora elas tem outras possibilidades a não ser em relação ao mundo da prostituição, do crime, onde a maioria da nossa população é acometida". Mikaella Lopes também é arbitra de voleibol e acolhe crianças transexuais que gostam de esporte e são discriminadas na escola pelos diretores e professores das instituições de ensino.
AUDIO DA MIKAELLA
A coordenadora da Subsecretaria de Políticas Públicas para LGBT, Cris Stefanny recorreu à prostituição antes de ocupar um cargo público devido a falta de oportunidades de emprego para pessoas transexuais e travestis e exclusão da sociedade. "Eu precisei por muitos anos me prostituir e não tenho vergonha nenhuma de dizer isso, todavia eu não oriento ninguém a fazer isso, não porque sou moralista ou tenho algum viés que vai contra a prostituição, é que eu acredito que a prosituição em si nunca foi uma forma de ganhar a vida fácil, é um local que você está se colocando em risco o tempo todo, com pessoas que você não conhece que vai desde os mais perigosos como policias e bandidos". A coordenadora comenta que "a razão de recorrer a prostituição é a exclusão, mas claro não podemos virar também garis sociais e de acreditar ou achar que devemos excluir a prostituição como se fosse algo unicamente ruim e que não deveria ser exercido, mas não devemos tê-la também apenas como o único meio de sobrevivência pois sabemos que grande parte que vai para a prostituição são vitimas da exclusão social. Hoje nós temos várias pessoas transexuais que estão inseridas no mercado de trabalho, mas ainda sim é um número insignificante do ponto de vista de outros setores da sociedade que também sofrem exclusão".
Mato Grosso do Sul lidera o ranking de violências com 3,26 mortes a cada um milhão de habitantes
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