Por Thalia Zortéa
Mato Grosso do Sul correspondia, de 2013 a 2015, a 17% do total de desmatamento do Cerrado
- (Foto: Thalya Godoy)
A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA-MS) contabilizou 53,85 hectares desmatados ilegalmente no estado na primeira quinzena de setembro. Segundo o levantamento, as vistorias foram realizadas nos municípios de Corumbá e Ladário, com multa total de R$ 55.260,00. A ação ocorreu em 15 estados brasileiros em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Estadual (MPE). Os infratores responderão por crime ambiental, com pena de três a seis meses de detenção por desmatamento na região do Cerrado.
De acordo com pesquisa que monitora o Cerrado, realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento no bioma diminuiu 38% em 2017 e a perda atinge 51% da região. O Código Florestal de 2012 estabelece que toda propriedade rural deve manter território com reserva legal de 20% de vegetação nativa em áreas do bioma ou de 35% para imóveis situados no Cerrado da Amazônia Legal. Segundo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), a maioria dos estados do Brasil possui mais de 40% da sua área com cobertura natural, com exceção de São Paulo (19%), Mato Grosso do Sul (32%) e Paraná (38%).
Área desmatada atinge 7.408 km² em 2017 (Foto: Thalia Zortéa)De acordo com o monitoramento realizado pelo Inpe, a área desmatada no bioma corresponde a 6.777 km² em 2016 e 7.408 km² em 2017. Em comparativo com 2015, que registrou 11.881 km², houve queda de 43% e 38%, respectivamente, de vegetação nativa. Segundo o PPCerrado, no triênio 2013 a 2015, Mato Grosso do Sul correspondia a 17% do total de desmatamento, com quatro cidades no ranking dos 10 municípios com os maiores índices. A cidade de Ribas do Rio Pardo ocupava o primeiro lugar, seguida de Três Lagoas; Campo Grande na quarta posição e Água Clara em sexto lugar.
O coronel da PMA de Mato Grosso do Sul, Ednilson Queiroz explica que, com o estímulo à educação ambiental para os proprietários rurais e com a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), há minimização dos impactos do agronegócio nas nascentes e na vegetação nativa do Cerrado. “No Código Florestal antigo, a lei 4.771 de 1965, o fazendeiro escolhia onde ficava a reserva legal e fazia o desmatamento. Com o CAR, você pode planejar melhor onde compor a Área de Preservação Permanente (APP). Hoje precisamos fazer a conservação de solo e as reservas legais podem emendar uma com a outra para criar corredores de biodiversidade. A gente tem uma ferramenta de melhor planejamento”.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o CAR possui 61.836 propriedades rurais cadastradas até julho de 2018, em 31.146.987 de hectares sul-mato-grossenses. Até o início de 1960, o Cerrado permaneceu isolado das outras regiões do Brasil. De acordo com o TerraClass Cerrado, projeto implementado pelo Inpe e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a criação de programas governamentais de incentivo à ocupação a partir de 1970, o bioma transformou-se em uma fronteira agrícola.
O diretor-secretário e um dos fundadores do Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado (Ceppec), Altair de Souza explica que a comunidade de agricultores familiares do assentamento Andalucia, localizado no município de Nioaque, objetiva recuperar e proteger os recursos naturais do bioma. “O uso desordenado de agrotóxico e aplicação extensiva, inclusive, aérea; o desmatamento indiscriminado; espaços extensivos de monocultura em diversos setores e a ambição desenfreada em função do acúmulo de riquezas privadas são os principais fatores que afetam não só o Cerrado, mas também as populações que dele vivem”.
Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, 90% das áreas ocupadas no Cerrado com a presença de agricultura, cidades e pastagens têm baixo potencial regenerativo, por causa da eliminação da vegetação rasteira e do uso intensivo do solo. O bioma possui a menor porcentagem de áreas de proteção integral, de acordo com mapeamento, com cerca de 8,21% do território legalmente protegido.
Elaborado por: Thalia Zortéa
De acordo com o Perfil Socioeconômico de Campo Grande de 2018, realizado pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Mato Grosso do Sul foi um dos últimos estados do país a abrigar unidades de conservação, tanto federais quanto estaduais. Campo Grande possui três Áreas de Proteção Ambiental (APA) que promovem o uso sustentável e permitem a ocupação humana. Entre elas, estão a unidade de conservação dos mananciais dos córregos Guariroba, Ceroula e Lageado.
A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), Rosangela Gimenes explica que os parques lineares preservam os remanescentes do Cerrado na capital, o que evita o assoreamento e a diminuição das águas de rios e córregos. “No parque de proteção integral não pode ser feito nenhum tipo de exploração e nas APAs, áreas de proteção ambiental, é permitido o uso sustentável”.
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