Polícia e Receita Federal investigam grupo criminoso especializado em contrabando em Mato Grosso do Sul

O Centro Comercial Popular Marcelo Barbosa da Fonseca, conhecido como Camelódromo de Campo Grande, foi alvo da Operação Iscariotes da Polícia Federal e Receita Federal. A ação conjunta investigou uma organização criminosa que recrutava agentes de segurança pública para a prática de crimes de contrabando, descaminho e lavagem de capitais. A operação, deflagrada na manhã do dia 18 de março, apreendeu eletrônicos, perfumes, medicamentos emagrecedores e outros produtos do box Barateiro do Camelódromo; dez imóveis e 12 veículos de pessoas que participavam da organização e interrompe as atividades de seis empresas na capital.

A investigação identificou a ação especializada do grupo criminoso na importação fraudulenta de grandes quantidades de eletrônicos de alto valor agregado, sem documentação fiscal e sem a devida regularização dos órgãos de controle aduaneiro.  Os produtos entravam no país por esquemas de descaminho e contrabando, o que abastecia estabelecimentos comerciais em Campo Grande e gerou um prejuízo de 40 milhões de reais em tributos fiscais. Agentes de segurança pública são investigados por facilitar o transporte e a circulação das mercadorias ilegais, e por auxiliar na proteção das atividades da organização criminosa.

O advogado Leonardo Ortiz, especializado em Direito Tributário explica que o contrabando é a entrada ilegal de mercadorias proibidas ou que dependem de autorização especial para a comercialização. Os cigarros, que têm a venda permitida no Brasil, precisam da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializados. O descaminho é a entrada irregular de produtos com livre circulação no comércio, sem o pagamento dos impostos exigidos, como na importação de aparelhos eletrônicos no Brasil.

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Alvará de Funcionamento são necessários para trabalhar como microempresário de boxes. O presidente do Camelódromo, Narciso Soares afirma que o caso da Operação Iscariotes se diferencia do padrão. Mercadorias contrabandeadas prejudicam os donos dos boxes, os funcionários com registro na Carteira de Trabalho, são demitidos após o fechamento do boxe e diminue o fluxo de consumidores do Camelódromo por operações. Soares orienta todos os microempresários a cumprirem os regulamentos do Centro Comercial, e destaca os procedimentos da administração quando encontram  mercadorias ilegais ou contrabandeadas, com advertências, multas e reclusão temporária da loja. "No nosso Decreto, a gente dá uma advertência, multa, lacra e encaminha para a Prefeitura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADUR), se necessário, para que tomem as providências".

O microempresário Idelvã Bizarria, de 64 anos, estava presente quando a Polícia Federal deflagrou a operação Iscariotes. Ele reforça que a investigação ocorreu no box Barateiro, no qual havia suspeitas das autoridades sobre ilegalidades. De acordo com Bizarria, as vendas diminuem após ações como as do dia 18 de março. "Naquele dia, o movimento ficou vazio, até porque a mídia informa que os policiais entraram, mas não informa que saíram. Então as pessoas ficam com medo de vir".

O auditor-fiscal da Divisão de Repressão ao Contrabando, Jônio Silveira destaca que a Divisão do Centro-Oeste e Tocantins da Receita Federal coordena as ações fiscais do órgão na região e é a responsável pela Operação Iscariotes. A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mais de 90 ordens judiciais, com a mobilização de mais de 200 policiais e 40 servidores da Receita Federal, nas cidades de Campo Grande (MS), Dourados (MS), Belo Horizonte (MG), Vespasiano (MG) e Montes Claros (MG). A operação busca desarticular toda a estrutura financeira da organização criminosa, além de interromper o fluxo de mercadorias introduzidas ilegalmente no país.