O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Instrução Normativa que autoriza a pesca e abate do Pirarucu (Arapaima Gigas) fora da região amazônica. A Instrução Normativa libera a captura comercial e esportiva do peixe nas regiões hidrográficas do Paraná e Paraguai. A Normativa permite o controle da espécie nos rios de Mato Grosso do Sul.

A Instrução Normativa n°7/2026 estabelece as diretrizes para o manejo da espécie invasora nos rios. A Normativa do Ibama regulamenta o transporte e a comercialização do peixe em Mato Grosso do Sul. Os pescadores devem realizar o abate obrigatório do animal após a retirada da água.

Segundo o biólogo Douglas Lopes, o Pirarucu atua como um “predador voraz” fora de seu habitat natural. O tamanho do peixe e a escassez de predadores locais facilitam a reprodução da espécie. “A presença do animal, que consome grandes quantidades de peixes nativos, impacta o mercado da pesca e consumo pela população, já que reduz a reposição dessas espécies”.

O assessor do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Gustavo Escobar ressalta a ausência de registros oficiais de captura do Pirarucu no estado. Escobar destaca a obrigatoriedade do cumprimento da Instrução Normativa e os padrões técnicos estabelecidos. Segundo Escobar, a Gerência de Assuntos Ambientais realiza o controle ambiental da atividade de piscicultura no estado, o setor valida a estrutura dos criadouros e cobra os requisitos exigidos para a criação em cativeiro.

Criação de espécies exóticas demanda adequações físicas dos tanques e viveiros

O trabalho de monitoramento prioriza a estrutura física dos locais de criação para garantir a segurança ambiental. Gustavo Escobar afirma que, para a criação de espécies exóticas, "é preciso seguir uma série de padrões nos tanques ou viveiros, para impedir a soltura acidental".  O controle das instalações inviabiliza a fuga da espécie para rios e córregos do estado.

O dono de pesqueiro, Marcos Recaldes introduziu a espécie nos tanques de seu estabelecimento. O desenvolvimento rápido e comportamento carnívoro do peixe geraram prejuízo para ele. "Ele começou a comer os outros peixe do tanque, mesmo sendo alimentado todos os dias".

O biológico Douglas Lopes destaca que o Pirarucu representa um perigo para a região do Pantanal, por ser um animal de grande porte e livre de predadores naturais. O peixe traz riscos biológicos, como endemias, "em razão de serem organismos eventualmente parasitados ou doentes, com bactérias e fungos". Lopes ressalta que a espécie causa desequílibrio na fauna nativa.