VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Observatório de Violência Contra a Mulher vai organizar informações e promover políticas públicas

O projeto promoverá a criação de ações de prevenção à violência e formação de gestores e profissionais que atuam em delegacias e centros de assistência à mulher

Ketlen Gomes, Lua Souza e Mariana Alvernaz 7/06/2019 - 12h01
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A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) iniciou, no último mês de maio, o Observatório da Violência contra a Mulher. O projeto é resultado de uma parceria entre a prefeitura de Campo Grande e a UFMS e tem como objetivo pesquisar e centralizar estatísticas de notificações de violência em Mato Grosso do Sul. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no estado, o número de casos de crimes contra a pessoa em 2019 soma 16 feminicídios. 

De acordo com informações do Atlas da Violência, Mato Grosso do Sul está entre um dos estados mais violentos para as mulheres. Apresenta uma taxa de taxa de homicídios de 4,5 mulheres por 100 mil habitantes, entre 2006 e 2016.

Segundo a diretora do curso de Direito e, uma das fundadoras do Observatório, Ynes Félix a criação da Casa da Mulher Brasileira fortaleceu a necessidade de debater a violência doméstica no estado. "A casa da mulher Brasileira já tem sido um local que acolhe acadêmicos e professores que discutem a temática de violência contra a mulher". De acordo com ela, o Observatório é um projeto de extensão da Universidade onde se realizará várias atividades para promover, acompanhar e analisar dos dados de violência no estado.

A professora do curso de Psicologia da UFMS, Zaira de Andrade Lopes afirma que o Observatório é importante, pois busca organizar todas as discussões no que diz respeito à violência contra a mulher em Campo Grande e em Mato Grosso do Sul. De acordo com a professora, os alunos da graduação e do Mestrado em Psicologia realizam pesquisas para compreender a violência contra a mulher. “Participar do Observatório com o curso de Psicologia articulado com o curso de Direito, a Casa da Mulher Brasileira e a Subsecretaria de Política para as Mulheres é fundamental para enriquecer tanto a formação de nossos alunos como também promover a discussão no âmbito dos futuros profissionais de psicologia que vão atuar no mercado, com práticas psicoterapêuticas e com políticas públicas. Nesse sentido, conhecer o fenômeno, lidar, estudar, pesquisar, é fundamental”.

Segundo a professora “ a gente fala muito da violência física, que deixa marcas, cicatrizes, mas até chegar na violência física, que muitas vezes também chega ao feminicídio, ela inicia com a violência psicológica”. Para Zaira Lopes, saber identificar essa violência com a qual as mulheres vivem é fundamental. De acordo com a professora, acompanhar diretamente os índices de violência no estado, especificamente a atendida pela Casa da Mulher Brasileira, dará sustentação maior para saber como e porque essas mulheres são alvos de violência e feminicídio. “A gente precisa entender o fenômeno para que a gente possa intervir de forma mais eficiente e diminuir esses índices absurdos. O Observatório é uma organização para dar um maior suporte, maior visibilidade a ações que a gente já vem desenvolvendo no curso”.

Para o aluno do curso de Mestrado em Direito, João Pedro Rodrigues a participação no programa “é muito relevante, porque na faculdade a gente aprende pouco sobre a Lei Maria da Penha, a gente aprende sobre direito penal, tem aulas sobre psicologia”. Segundo o estudante no Observatório eles têm a oportunidade de aplicar e aprender na prática sobre o tema. “Eu acho que o principal benefício para os alunos é justamente esse aprendizado prático sabe, o conhecimento mais real e não tanto dos livros”.

De acordo com a Lei 11.340, configura "violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".

Vítima de violência doméstica

Zuleica de Almeida relata que no começo do relacionamento o namorado apresentava acessos de ciúmes, e foi só depois de alguns anos de namoro que ele começou as agressões.  "Eu me mudei de Deodápolis para Campo Grande quando estava para fazer três anos o nosso relacionamento, porque de repente ele quis casar. Com dois meses morando na mesma casa que ele, descobri que ele tinha uma namorada de um ano e meio e, que ele gostaria de ter um relacionamento com nós duas, como não aceitei ele me espancou e me humilhou".

Profissionais despreparados

Segundo as autoras do artigo 'A violência contra mulher no cotidiano dos serviços de saúde: desafios para a formação médica', Cláudia Mara e Mary Jane uma das queixas relacionadas às delegacias que atendem mulheres vítimas de agressão é a falta de preparo. "Organização Mundial da Saúde (OMS) há tempos vem proclamando a necessidade de preparar os profissionais de saúde para o enfrentamento da violência contra a mulher, pois os dados comprovam que a questão está sendo subnotificada, ocultada ou não documentada (OPAS, 1998)". De acordo com a diretora do curso de Direito da UFMS, o Observatório vai funcionar como forma de criação de ações de prevenção à violência e formação de gestores e profissionais para atender esses casos. Para Zuleica Almeida, o Observatório será uma forma de conscientização para as mulheres e, também, uma maneira de diminuir o número de violência doméstica praticada pelos parceiros.

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