Laboratório da Faculdade de Medicina está fechado por falta de equipamentos - (Foto: Rafaela Flôr)As pesquisas científicas em Mato Grosso do Sul tiveram o orçamento reduzido pelas agências de fomento. O anúncio da redução no repasse de verbas a programas de pesquisa e tecnologia foi feito em maio deste ano pelo Governo Federal e publicado no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é equilibrar as contas públicas. O orçamento anual estabelecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diminuiu, de 2017 para 2018, cerca de 248.980 mil reais.
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Fundect garante repasses (Foto:Thiago Rezende)O diretor-presidente e científico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), Márcio de Araújo Pereira afirma que no estado as bolsas de pesquisa serão pagas. De acordo com Pereira, a Fundect manteve as "contra-partidas" para cumprir o pagamento dos auxílios independente das agências federais terem reduzido o repasse de verbas, pois a captação de recursos é oriunda do tesouro estadual. "O nosso orçamento conta com garantia financeira para todas as bolsas, pelo menos em 2019".
A Fundect recebeu do governo estadual em 2018, 28.650 milhões de reais para dividir entre despesas de capital, investimentos em materiais permanentes como computadores e equipamentos de laboratórios, e despesas de custeio, pagamento de bolsas para pesquisadores e custeio de viagens. Destes, quatro milhões foram para as despesas de capital para todos os pesquisadores financiados pela Fundação no estado. Em 2017, a quantia foi de 6,7 milhões de reais.
O professor da Faculdade de Medicina da UFMS, Júlio Henrique Croda é um dos pesquisadores que teve redução de orçamento em suas pesquisas, "até 2014, 80% vinha aqui do Brasil por meio da Capes, do CNPq e da Fundect. Agora, esses 80% vêm do exterior, de parcerias com a Universidade de Stanford". Segundo a chefe da Coordenadoria de Pós-Gradução, Márcia Espejo, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPP) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), recebeu em 2017 e 2018 da CAPES, da Fundect e do CNPq aproximadamente 1,4 milhão de reais de investimento para pesquisas científicas. O valor repassado para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para atender a Demanda Social, bolsas de mestrado e doutorado, foi de sete milhões de reais, para as bolsas de pós-doutorado a quantia foi R$ 934.800, ambas em 2017 e 2018. A quantia recebida pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), de acordo com a Lei Orçamentária Anual do estado (LOA), este ano, para o Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi 19 milhões de reais.
A pesquisa de Croda é sobre a tuberculose em locais de elevada transmissão da doença, como em prisões. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2016 o número de brasileiros com tuberculose representou 33 casos para cada 100 mil habitantes. Em detentos, o índice sobe para 932 casos. Em seis meses, o grupo conseguiu dar acesso ao diagnóstico da tuberculose a mais de seis mil pessoas privadas de liberdade em três presídios de Mato Grosso do Sul. A proposta é levar os exames a 25 mil presos.
Participam do grupo de pesquisa sobre a doença quatro alunos de mestrado, oito de doutorado, seis professores e 20 técnicos contratados para serem responsáveis por realizar os testes laboratoriais e entrevistas com detentos. Nenhum deles recebe repasses de agências de fomento estadual ou federal. "Se não tivéssemos esse financiamento externo, a gente teria parado esse projeto".
Croda pondera sobre outras interrupções feitas nos próximos anos e ressalta que "a gente sabe que uma interrupção dessas no aporte de recursos vai comprometer uma geração de pesquisadores nos próximos 10, 20 anos. Muitos alunos precisam trabalhar em outras atividades para continuar se mantendo e pagar suas contas".
O repasse de verbas disponibilizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é dividido em três etapas, as duas primeiras equivalem à reserva de recursos autorizados para atender um fim específico, "valor empenhado" e o pagamento das bolsas para pesquisadores ou compra de materiais de laboratório, como computadores e reagentes, "valor liquidado". A última etapa corresponde ao "valor pago", quando o bolsista recebe o recurso. O valor empenhado em 2017 foi 4.530 milhões de reais, o liquidado e pago foi 3.833 milhões de reais. Em 2018, do período de janeiro a agosto, o valor empenhado foi 1.967 milhões, o liquidado 1.724 milhões e o pago 1.713 milhões de reais, ou seja, houve redução de 696.340 reais no valor empenhado de 2017 para 2018.
A professora da Faculdade de Biomedicina, Ana Flávia Popi pesquisa sobre leucemia no laboratório de ontogenia de linfócitos B da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Nos últimos anos, a equipe foi reduzida a dois alunos de pós-graduação e cinco de iniciação científica por estar sem financiamento para as bolsas. A primeira dificuldade enfrentada pelos pesquisadores foi na compra dos reagentes. Os kits de biologia molecular são importados e, se antes o transporte até o Brasil e a fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retardavam a entrega, a alta do dólar somada à diminuição dos recursos disponíveis para compra, tiverem um impacto ainda maior. "A gente realmente teve uma inversão: diminuição no valor das pesquisas e aumento dos reagentes".
