BELEZA

Prefeitura de Campo Grande descumpre Lei das Esteticistas

Profissionais foram a Câmara Municipal cobrar fiscalização de clínicas e defender formação acadêmica

Cassia Modena e Daniel Campos18/12/2015 - 11h12
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Campo Grande é a única cidade do país em que uma lei obriga os estabelecimentos de beleza que oferecem serviços estéticos a manterem ao menos um profissional com diploma de nível superior em Estética e Cosmetologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A Lei Municipal 5.165 entrou em vigor em 2012, sem que haja fiscalização em relação a exigência. 

Esteticistas lotaram a Câmara Municipal de Campo Grande no dia 3 deste mês para cobrar o cumprimento da lei, de autoria do vereador Paulo Suifi (PMDB), e debater a necessidade de legislação estadual e federal, que também regulamentem a profissão. O argumento é o de que a população corre riscos de infecções, queimaduras e outras lesões graves com o atendimento de profissionais sem formação. Entre os trabalhadores da área, existem ainda os que são contra a exigência do diploma.

Conforme informações da assessoria do vereador Paulo Siufi a responsabilidade de fiscalização é da Prefeitura de Campo Grande, que não realiza esse trabalho.

Sindicato

De acordo com o Sindicato dos Proprietários de Salão, Barbeiros, Cabeleireiros, Esteticistas Autônomos e Institutos de Beleza para Senhoras e Similares de Mato Grosso do Sul (Sindiprocab/MS) há 10.312 profissionais do ramo em todo o Estado. Somente em Campo Grande existem cerca de 8 mil. A entidade ainda não possui levantamento em relação ao grau de especialização dos trabalhadores cadastrados. São considerados esteticistas e cosmetólogos aqueles que trabalham com massagens e tratamentos de rejuvenescimento, limpeza de pele e combate às estrias e eliminação de gordura localizada, com o uso de técnicas à laser e aparelhos radiológicos e elétricos.

Para a presidente do Sindicato, Lucimar Roza, a lei "só atrapalha quem quer trabalhar". Ela defende que a maioria dos esteticistas que atuam há vários anos com as técnicas e não fizeram faculdade, têm capacidade profissional porque fazem cursos e especializações regulares para acompanhar o aperfeiçoamento dos equipamentos e produtos. "Não podemos monopolizar, favorecer grupos, obrigar as pessoas a investir em faculdade. O preço que um esteticista cobra hoje em dia para se responsabilizar pelas técnicas é inviável para muitos salões e clínicas. Isto está trazendo muita informalidade dentro da profissão".


Para fazer massagem, por exemplo, seria suficiente um curso básico - Foto: Cassia Modena

A representante do sindicato destaca que os aparelhos utilizados para tratamentos mais complexos devem ser manuseados somente por pessoas com conhecimento de nível superior. "Realmente a faculdade ajuda, nesse caso. Esses aparelhos podem custar até R$ 100 mil e muitos salões nem têm condições para comprar". Ela acrescenta que os avanços nas técnicas e inovações em aparelhos levam à outra discussão. "A área médica de dermatologia e endocrinologia também reivindica que os esteticistas não deveriam realizar certos tratamentos, então se torna ainda mais necessária a questão da necessidade da regulamentação da profissão e é isso que queremos trazer".

Cuidados com aparência e riscos à saúde

A esteticista e professora do Curso de Estética e Cosmética da Uniderp, Gabriela Tuller, alerta os alunos dos riscos de se realizar qualquer procedimento estético sem conhecimento de anatomia, fisiologia e especifidades como o sistema circulatório, por exemplo. Ela costuma mostrar imagens de queimaduras graves causadas por trabalhos feitos por profissionais sem a formação adequada. "A busca pelo embelezamento, tão presente em nossa sociedade, pode gerar sérios danos quando não há comprometimento com a biossegurança. Há uma lista grande, são hepatites, danos à pele e contaminações de todo o tipo".

A professora cita a criolipólise, uma técnica disseminada entre clínicas de estética para "destruir a gordura" por congelamento e que atrai clientela por dispensar uma cirurgia de lipoaspiração. "Vários casos de queimadura são o resultado de a população não se conscientizar que não deve buscar o menor preço e sim o profissional mais capacitado e mais comprometido".

Para ela, os salões e as clínicas não devem oferecer tratamentos mais complexos se não tiverem condições de manter um profissional diplomado, de arcar com os custos da manutenção, troca constante de aparelhos e compra de produtos que previnem contaminação.

A lei federal nº 12.592 de 2012 reconhece os profissionais da estética, barbeiros, cabeleireiros, manicure, pedicure, depilador e maquiador, sem diferenciar as atribuições de cada um.  Segundo Gabriela Tuller, a falta de distinção entre as profissões é outra questão a ser debatida. "Na verdade, as funções que os esteticistas exercem estão mais próximas as dos fisioterapeutas, biomédicos e dermatologistas do que a de um cabeleireiro". 

É recomendada cautela com promoções e descontos exagerados - Foto: Reprodução

A esteticista Priscila Bezerra trabalha há dois anos no salão D'ellamare, em Campo Grande. Ela, que fez o curso de Estética na faculdade, trabalha com massagens terapêuticas e explica que o procedimento, supostamente simples, exige conhecimento. "Noções de fisiologia e anatomia são importantes porque evitam danos aos clientes como piora da dor e outras consequências mais sérias". Para ela, o profissional da área é desvalorizado. "O mercado está muito poluído. As pessoas fazem um curso básico, rápido, os empresários preferem contratar para pagar menos e elas acabam ganhando o mesmo do que a gente, que é formado".

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