Audiência Pública sobre parto humanizada tem participação de médicos, representantes do estado e movimentos sociais - (Foto: Fernanda Palheta)Audiência Pública realizada pela 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos discutiu sobre o Parto Humanizado no estado e debateu ainda problemas ligados a temática como violência obstétrica e propor políticas públicas para garantia da autonomia da mulher na sociedade, o evento ocorreu no dia 20 de agosto, em Campo Grande.
A promotora de Justiça titular da Promotoria de Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos explica o que motivou a Associação Artemis a trazer essa temática da audiência.
“Benefícios do parto humanizado para mãe e seu bebê no 1º ano de vida”, “A Assistência ao parto e as violações de Direitos Humanos”, "Práticas recomendadas pelo Ministério da Saúde para a assistência ao parto”, “Rede cegonha” e “Parto Humanizado na perspectiva do método clinico centrado na pessoa”, foram temas pautados na programação.
A audiência teve como expositores o médico homeopata e acupunturista, Luiz Darcy Gonçalves Siqueira; a presidente da Associação Artemis, Raquel Marques; a fisioterapeuta, Angela Rios; o médico obstetra e presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul (SOGOMATSUL), Paulo Saburo e o médico ginecologista e obstetra Wilson Ayach.
Médicos, enfermeiros, gestores públicos em sua maioria mulheres e militantes feministas participaram da Audiência. Segundo a promotora de Justiça de Direitos Humanos Jaceguara Dantas da Silva Passos as pessoas que deveriam ouvir o que foi dito estavam muito ocupados, “estamos discutindo sobre a humanização dos partos e violência obstétrica, mas quem deveria ouvir o que estamos dizendo não está aqui.”. A representante da Rede Parto do Princípio e voluntária da Associação Artemis em MS, Camila Zalet reafirma sobre essa falta de interesse.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, entre 2007 e 2011 menos da metade dos nascimentos, cerca de 45% dos partos, foram normais. No Brasil 48% dos nascimentos ocorrem sem intervenção cirúrgica, no setor privado esse índice chega a 12%. Segundo dados da pesquisa “Nascer no Brasil” coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, em parceria com Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementas, ANS divulgada em junho de 2014 apenas 5% desses partos não possuem intervenções.
Gráfico: Juliana Barros
De acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, OMS, a taxa aceitável é de até 15% dos partos sejam realizados por meio de procedimento cirúrgico. Segundo médico homeopata e acupunturista, Luiz Darcy Gonçalves “mesmo as cesarianas não podem deixar de ser humanizadas”.
Responsável por expor perspectivas do método clinico o médico ginecologista e obstetra, Wilson Ayach explica que o atendimento é voltado à biologia da parturiente e os protagonistas são os profissionais da saúde. “É preciso voltar os olhos a pessoa e devolver o protagonismo do parto à mulher”.
Em 2000 a Organização das Nações Unidas estabeleceu oito objetivos do milênio, entre eles a redução da mortalidade materna. Para Raquel Marques, a cesariana preocupa pois ela aumenta de três a seis vezes as chances de morte da mãe e do bebê. “O Brasil não vai cumprir as metas da Organização das Nações Unidas por esse fator. A cesariana não é mais segura que o parto normal”.
A promotora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva Passos avaliou a Audiência Pública de forma positiva, e afirmou que “após essa audiência serão sintetizadas as propostas e, posteriormente, encaminhadas aos gestores públicos, a fim de que procedam as adequações às disposições legais e adotem condutas que visam garantir os direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado”.
Violência obstétrica em pauta
A violência obstétrica também foi abordada na Audiência Pública sobre parto humanizado, por meio de denúncias durante as falas das participantes e da presidente da Associação Artemis, Raquel Marques, que iniciou sua participação "falando em nome de mulheres que sofrem violência obstétrica".
