Produtores, comerciantes e militantes da causa reuniram-se na praça do Rádio - (Foto: Caio Teruel)Manifestação contra dissolução do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) reuniu chefes de cozinha, educadores, ativistas e agricultores em Campo Grande, com o objetivo de cobrar dos deputados federais e senadores, a revogação da Medida Provisória 870/2019, que provocou a fragmentação da atuação o Conselho. O protesto, denominado ‘Banquetaço”, foi realizado em mais de 40 municípios de 20 estados brasileiros. Os manifestantes distribuíram alimentos e refeições feitas com produtos orgânicos. A ação reuniu cerca de 150 pessoas no dia 27 de fevereiro, na Praça do Rádio Clube.
O Consea, criado em 1994, era responsável por estabelecer relação entre a sociedade civil e o Governo Federal, com o fim de avaliar e desenvolver políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O Conselho era um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e era composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.
A extinção do Consea ocorreu a partir da decisão do presidente Jair Bolsonaro de reestruturar o governo federal, por meio da Medida Provisória 870/2019, assinada no dia primeiro de janeiro de 2019. De acordo com o Artigo n°23 da MP, as funções de monitoramento de segurança alimentar ficaram sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania.
Importância do Conselho
Para a nutricionista e conselheira Estadual de Segurança Alimentar Fernanda Maciel, ressalta que o diálogo que o Consea estabelecia entre o orgão e a sociedade civil eram importantes para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. "O Consea é um órgão imensamente importante, pois estava diretamente ligado ao presidente e dois terços deste conselho era destinado à sociedade civil. Então, todas as demandas e necessidades da população eram levadas diretamente ao presidente para, assim, fazer políticas nacionais de segurança alimentar e nutricional. Agora, com a extinção do Consea, ficará esta lacuna na comunicação entre a sociedade e o governo".
Medeiros, representante do movimento Slow Food, participou da manifestação na capital
