Brancos e nulos contabilizaram 82.363 votos em Mato Grosso do Sul - (Foto: Assessoria de Comunicação do TRE-MS)A média de votos brancos e nulos para a eleição de presidente do Brasil em Mato Grosso do Sul, no primeiro e segundo turno das eleições deste ano, foi inferior à média nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Estado, no primeiro turno 51.412 (3,48%) anularam o voto e 30.951 (2,09%) optaram por votar em branco. No Brasil, 7.206.205 (6,14%) votaram nulo e 3.101.936 (2,65%), em branco. No segundo turno, 27.014 (1,86%) votaram em branco e 85.889 (5,92%) nulo em Mato Grosso do Sul. No Brasil, os votos brancos e nulos foram 2.483.063 (2,15%) e 8.591.941 (7,43%), respectivamente.
Votos brancos e nulos são desconsiderados para os cálculo eleitoral. Segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voto nulo é a manifestação do eleitor de anular seu voto e para isso é preciso digitar na urna eletrônica um número diferente de qualquer candidato ou partido político oficialmente registrados. De acordo com o glossário, voto em branco é aquele "em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos".
Os votos em branco eram contabilizados, segundo determinações do Código Eleitoral de 1932. A Constituição Federal determina que este tipo de voto deve ser desconsiderado para a verificação da maioria absoluta. A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, regulamenta o que está previsto na Constituição que “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Corrêa de Couto nas eleições anteriores inexistia uma polarização tão intensa entre os eleitores pela concorrência de partidos. Para ele, os votos brancos ou nulos nesta eleição são resultado da falta de representatividade dos candidatos. "Votos brancos e nulos são justamente por esta polarização que o Brasil vem sofrendo hoje, pois se você apoia algum candidato, alguma ideologia, parece que o outro é seu inimigo. Antigamente nas eleições você não via uma polarização tão grande, mas geralmente os partidos que tinham uma proeminência nas eleições eram partidos de centro, todo mundo mais ou menos com as mesmas ideias. Mas com os fatos acontecidos nos últimos anos, houve uma polarização muito grande, ou o brasileiro é de esquerda, ou é de direita. E aquele pessoal que não fica nem na direita, nem na esquerda, não vê candidato para votar".
De acordo com o cientista político e professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Victor Miranda os votos brancos e nulos afetam negativamente o processo eleitoral e são uma negação da cidadania. “Em ciência política, na área de estudos eleitorais, a gente avalia que todo voto serve para dar uma parte da contribuição maior, por parte da sociedade, para que se tenha a formação da melhor preferência possível em nome da sociedade. Então, qualquer voto vai ajudar a ponderar da melhor maneira possível a melhor decisão em nome da sociedade, e o voto branco e nulo não contribuem para essa ponderação”.
