MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Campo Grande cria programa para preservação da Lagoa Itatiaia

Programa da prefeitura tem 180 dias para regulamentar o plano de ação que diminui os impactos da presença de pessoas nas margens da Lagoa Itatiaia

Julisandy Ferreira, Thalia Zortéa e Thalya Godoy23/09/2018 - 16h37
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A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) aprovou o “Programa Lagoa Itatiaia Viva”, instituído pela Lei n. 6.085 de 4 de setembro de 2018, com objetivo de promover ações para conservação das características naturais, proteção da diversidade biológica e incentivo à pesquisa e monitoramento. De acordo com o projeto, a Lagoa Itatiaia é fundamental para a drenagem da região que está entre os córregos Bandeira e Lageado e atua como uma bacia de retenção para as águas pluviais. A lagoa foi declarada Área de Interesse Ambiental (APA) desde 22 de novembro de 1995, com a Lei Complementar nº 5, que instituiu o Plano Diretor da cidade. 

   Programa prevê o descarte adequado dos resíduos (Foto: Thalya Godoy)

O Programa Lagoa Itatiaia Viva foi projeto de lei do vereador Eduardo Pereira Romero (Rede) e prevê a fixação de placas no solo e nas lixeiras, para orientar a população sobre o descarte adequado de resíduos, a proteção da mata ciliar e da pesca. As ações ocorrem por meio do Programa de Parceria Municipal (Propam) e por órgãos de iniciativa privada. A Prefeitura pretende firmar parcerias com instituições de ensino e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização das atividades de gestão ambiental, baseadas em estudos técnicos e científicos.

Segundo o estudo dos pesquisadores da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Lucinei Zago, Cássia Camillo, Lidiamar Albuquerque e Elaine Anjos-Aquino, "Impactos biológicos decorrentes do projeto urbanístico Reviva Lagoa Itatiaia em Campo Grande e suas conseqüências", a Lagoa Itatiaia possuía 211 espécies vegetais no seu entorno, com 65 nativas, em 2002. O vereador Eduardo Romero explica que é necessário catalogar novamente a fauna e flora para garantir a preservação da área. “Temos espécies de peixes ali que não são conhecidas ainda. Precisamos pesquisar quais são e se elas correm algum tipo de ameaça de extinção. Depois entender como podemos incentivar essa pesca, de forma que ela seja um lazer, um ponto de encontro, e não um risco ao meio ambiente”. 

O programa, inicialmente, proibia a pesca em toda extensão da lagoa. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) manisfestou-se a favor da liberação da pescaria no local. A justificativa para a autorização deve-se ao fato que a prática na área é caracterizada como recreativa, o que se apresenta sem riscos para a preservação ambiental da lagoa.

O vereador Romero afirma que a pesca praticada pela a população na Lagoa Itatiaia caracteriza-se, normalmente, mais como um hábito para socialização do que como uma fonte para subsistência. “A maioria das pessoas que pescam na lagoa até levam o peixe pra comer, porque a maioria pesca Cará, que é um peixe pequeno, com muitas escamas, pouca carne e que não mata a fome de muita gente. É muito mais uma pesca de lazer, cultural, um hábito de ir o avô com neto, o filho com o pai, do que propriamente tirar dali um peixe para comer e satisfazer a fome de uma família”.

Pesca na Lagoa

Em 2014, o prefeito Gilmar Olarte liberou a pesca para que os moradores da região pudessem alimentar-se dos peixes. O empresário e desenvolvedor de páginas na internet, Edmar de Mattos afirma que, antes disso, era proibido pescar na lagoa e a Guarda Municipal realizava o monitoramento. “Tem dias que o pessoal vem inclusive com equipamento profissional, carretilhas e varas extensivas para pescar. Antes de liberar a pescaria, existiam carpas grandes que nunca mais foram vistas”.

O fotógrafo Benito Braulino da Fonseca realiza caminhadas nos entornos da lagoa e, ocasionalmente, aproveita o tempo livre para pescar com as filhas. O morador afirma que há lixo nas proximidades, por causa dos frequentadores que descartam irregularmente embalagens após as atividades de lazer. “As pessoas levam para casa e se alimentam. Eu não faria isso, porque parece que a água não é totalmente sadia. Eu creio que tem poluição”. 

O professor do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Ariel Ortiz afirma que é importante estudar a qualidade da água para o conhecimento da quantidade de espécies de fauna e flora que habitam e interagem com a lagoa. “Quanto maior o nível de diversidade biológica, quer dizer que mais saudável é o ambiente, porque você consegue ter várias espécies que compartilham o mesmo espaço. Podemos utilizar mecanismos de monitoramento de qualidade de água, tirar amostras e verificar a concentração de poluentes, oxigênio dissolvido, nitrogênio e fósforo”.

O monitoramento das atividades das residências é uma forma de conciliar a atividade humana e a biodiversidade da lagoa. De acordo com o professor Ariel Ortiz, uma solução é aderir à coleta seletiva. “O que precisa é fazer com que as pessoas não joguem lixo ali, não deixem o resíduo de qualquer jeito. Então primeiro temos que implantar um programa de coleta seletiva naquele bairro, uma coleta completa”.

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