MEIO AMBIENTE

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprova projeto de proibição de canudos plásticos

Projeto de lei, aprovado em primeira votação, proíbe uso do material plástico em quiosques, bares e restaurantes

AMANDA FRANCO, ANA KARLA FLORES E LETHYCIA ANJOS24/08/2018 - 15h42
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Projeto que dispõe sobre a proibição da utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do estado foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. De acordo com a proposta, as alternativas para os estabelecimentos são canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável. O projeto de lei 130/2018, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT) votado no dia 8 de agosto, se justifica devido os problemas ambientais causados pelo descarte inadequado dos canudos no meio ambiente. .

O deputado Pedro Kemp embasou-se no processo da total extinção do uso do material plástico na Europa e na implementação da lei no estado do Rio de Janeiro. “Eu tinha, em anos anteriores, entrado em uma discussão dentro da Assembleia Legislativa da questão ambiental e da necessidade de reduzir a utilização do material plástico de modo geral”.

O projeto é encaminhado para a Comissão do Meio Ambiente e cinco deputados analisarão o mérito da proposta antes de seguir para a segunda votação no Plenário. Se aprovado irá para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). As penalidades para quem não cumprir a norma incluem multas que vão de R$ 5.266 a R$ 10.532. Kemp explica que as etapas de fiscalização caso o projeto seja implementado começam brandas e vão até a mais grave . “A primeira penalidade é uma advertência, com notificação dos responsáveis para a regularização no prazo de trinta dias. Se o estabelecimento continuar desobedecendo a lei, será aplicada uma multa correspondente a duzentas Uferms. Ele foi notificado, recebeu a multa e mesmo assim continua desrespeitando, ela será dobrada. Em último caso, ele terá suspensa a licença de funcionamento”. 

No Brasil, desde dezembro de 2016 a ilha de Porto Belo, localizada a 65 km ao norte de Florianópolis aboliu o uso dos canudos em seus estabelecimentos. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a aprovar um projeto de lei que proíbe a utilização do material plástico em quiosques, bares e restaurantes.medida foi sancionada no dia 5 de julho de 2018, pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Impactos ambientais


   Para Rudi Laps, o projeto é uma forma de conscientizar a
   população (Foto: Ana Karla Flores)   

Um vídeo publicado pela bióloga Christine Figgener, no dia 10 de agosto de 2015, teve grande repercussão nas redes sociais. As imagens mostram a retirada de um fragmento plástico, semelhante a um canudo, de uma das narinas de uma tartaruga marinha na Costa Rica. A publicação possui cerca de 32 milhões de visualizações e evidencia os impactos ambientais causados pela utilização dos canudos plásticos.

O biólogo e professor das disciplinas Ecologia e Gestão Ambiental do Instituto de Biociências (Inbio) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Rudi Ricardo Laps ressalta que a  iniciativa do projeto de lei é importante no combate à produção e ao uso excessivo do material plástico. “Quando você tem essa pressão de uma proibição é que as alternativas aparecem e se mostram mais viáveis e interessantes”.

Segundo dados da Associação Brasileira das Embalagens Plásticas Flexíveis (Abief), a fabricação de plásticos cresceu 4% no Brasil, de 2016 para 2017, em um mercado que movimenta cerca de R$ 20 bilhões por ano. De acordo com levantamento feito pela  Akatu, se empilhados, os canudos consumidos pelos brasileiros em um ano em um muro de 2,10 metros de altura, seria possível dar uma volta completa na Terra em uma linha de mais de 45.000 quilômetros de largura. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estima que oito milhões de toneladas de plástico são jogadas nos oceanos todos os anos e que se nada for feito, até 2050 haverá nos mares mais toneladas de plástico do que de peixes.

Laps cita algumas alternativas ao canudinho plástico, entre elas o canudo de papelão, feito de celulose, mas que se limita apenas a líquidos frios e ao uso rápido. Outro material biodegradável que pode substituir o plástico é a palha de milho, utilizada em países da Europa por ser mais resistente ao papelão. Seu alto custo é um empecilho para os comerciantes e consumidores. 


   No restaurante Pé de Vitamina o canudo
   de vidro recebeu aprovação dos clientes
   (Foto: Ana Karla Flores)

Os canudos de vidro e metal são opções viáveis por serem reutilizáveis e possuem material próprio para a higienização. Laps acredita que, muitas vezes, o uso de canudos não é necessário. “E também tem a alternativa de simplesmente tirar o canudinho da nossa vida. A gente entende que para crianças ou para algumas pessoas que tem problemas, o canudinho é extremamente importante e é fundamental para poder beber, mas muitas vezes não é necessário. É simplesmente um costume que temos de usar o canudinho”. 

Estabelecimentos que aderiram a mudança

Opções ecológicas são usadas por comerciantes de Campo Grande em meio à busca por alternativas ao plástico. O restaurante Pé de Vitamina, que funciona desde setembro de 2017, utiliza apenas canudos de vidro. A iniciativa surgiu após uma viagem que a proprietária Nayara Petinari fez à Bahia, pelo Projeto Tamar, que aborda os impactos do plástico causados aos animais marinhos. “Então foi uma preocupação, quando eu voltei pra cá comecei a pensar sobre isso e buscar algumas alternativas. Optei pelo vidro, achei o mais higiênico e fácil porque não adere nenhum tipo de sujeira e é bem fácil de limpar e lavar”.


   A Casa do Luís vende canudos de metal
   para seus clientes (Foto: Ana Karla Flores)

Outro exemplo é o restaurante A Casa do Luís, em que utiliza-se canudos de inox. O proprietário Luís Paulo Melo Borine explica que a troca surgiu após perceber que uso era excessivo em seu estabelecimento. “Eu vi que estava comprando canudo plástico demais. Conversei com minha filha, ela se interessou e viu que estava tendo uma campanha muito grande contra o canudo de plástico. Fomos atrás de vidro, bambu, mas o inox tem uma maneira boa de lavar. Fizemos a encomenda e começamos a trabalhar com ele”. Mesmo com a opção do material em inox, que reduziu em 50% o uso do plástico, Borine relata que alguns clientes ainda preferem o canudo tradicional.

 

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