O caderno de espiral teve variação 409,43% nos estabelecimentos pesquisados pelo Procon - (Foto: Michael Franco)Os preços do material escolar em Campo Grande tiveram variação de até 433%, de acordo com pesquisa realizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS). O levantamento foi realizado do dia 23 ao 28 de dezembro de 2016 e divulgado no dia 5 de janeiro deste ano. Dos 127 materiais escolares pesquisados, 104 estão com o preço acima da inflação, superior a 8%. A pesquisa avaliou os preços de oito estabelecimentos da Capital.
Foram considerados para a pesquisa produtos como cadernos, lápis, papéis, apontadores, borrachas, canetas, colas e giz de cera. A superintendente do Procon/MS, Rosimeire Cecília da Costa afirma que considera significativa a variação de preço. "Se a gente considerar nossa inflação atual, esta variação que chegou a 433% é muito grande. Faz com que a gente indique para o consumidor a utilização desta pesquisa como apoio durante a compra".
A superintendente afirma que, mesmo com a crise econômica do país, os valores não deveriam estar acima da inflação e ressalta que é importante o consumidor conferir as formas de pagamento e se informar sobre possíveis descontos e opções de parcelamentos. "Não deveria ter estes valores tão expressivos e por isso fazemos esta pesquisa para informar o consumidor e ajudá-lo a pechinchar o valor, a fazer a compra em um lugar só e conseguir o melhor valor possível".
Rosimeire Cecília da Costa explica que a Medida Provisória 764, de 2016, aprovada no dia 27 de dezembro, autoriza a diferenciação de preços em função da forma de pagamento. Os comerciantes estão autorizados a cobrar um preço diferente caso o serviço seja pago à vista ou no cartão de crédito ou débito. "A norma também obriga o fornecedor a expor os preços dos produtos de forma extensiva clara, sem que o consumidor tenha a necessidade de fazer cálculos para chegar ao preço final".
Itens proibidos
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) publicou, em outubro de 2016, a Deliberação CEDC/MS nº 002/2016, que dispõe as diretrizes para a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da rede privada. De acordo com as normas, as escolas podem solicitar aos pais somente materiais de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do aluno durante a aprendizagem.
A deliberação proíbe que conste na lista de material escolar itens de expediente de escritório específico da atividade administrativa escolar ou de uso genérico como, por exemplo, giz, grampeador, clips, pasta suspensa, tinta para impressora, entre outros. A escola deverá apresentar o plano de utilização do material de consumo, especificamente para cada série. As escolas também não podem exigir que os materiais escolares sejam comprados no próprio estabelecimento, o que é considerado prática abusiva.
Vendas
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), João Polidoro afirma que os primeiros 20 dias de 2017 tiveram o maior número de vendas no ramo de material escolar desde 2012. "É um parâmetro lentamente melhor, mas de qualquer forma, é um grande passo para as papelarias de Campo Grande, depois de quatro anos com queda nas vendas ter um ano com aumento".
De acordo com Polidoro, o crescimento aconteceu devido às táticas de venda que os lojistas realizaram para suprir a crise econômica. "Muitos lojistas fazem promoções, criam novas formas de pagamento. Estão fazendo o certo, que é dar opção para os clientes". Ele ressalta que os comerciantes do ramo de papelaria na capital tinham receio de que o medo da crise financeira atrapalhasse as vendas de começo de ano, mas que o movimento superou as expectativas.
