Cerca de 300 taxistas participaram da audiência - (Foto: Mikaele Teodoro)Taxistas que há anos denunciam a existência de uma máfia de alvarás em Campo Grande (MS) rejeitaram o projeto de lei apresentado pelo legislativo com o objetivo de regulamentar o setor. Autoridades, sindicalistas e taxistas discutiram os 25 pontos que compreendem a minuta do projeto de lei encaminhado pelo vereador Vanderlei Cabeludo. Novos debates estão previstos na Câmara Municipal, as datas não foram divulgadas.
Segundo o presidente da Associação dos Taxistas Auxiliares de Campo Grande (Assotáxi), José Carlos Áquila, a concessão e transferência dos alvarás são pontos críticos na atual legislação. "O que acontece é um monopólio. Poucos frotistas são donos da maioria dos alvarás e com isso exploram os taxistas auxiliares com jornadas de mais de 24 horas de trabalho, sem direitos trabalhistas básicos"
Desde o ano passado o Ministério Público Estadual (MPE) apura irregularidades na permissão e execução do serviço. Segundo o órgão, dos cerca de 650 alvarás concedidos pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), 50 foram expedidos por meio de processo licitatório, o que contraria a Constituição Federal que prevê que toda concessão de serviço público, o serviço de táxi é um deles, seja realizada por licitação.
Taxista há mais de 34 anos, José Liria, 64 anos, confirma a denúncia de Áquila. "Trabalho todos os dias pagando 250 reais para o meu patrão e nunca consegui o meu próprio alvará. É uma situação insustentável." A expectativa de Liria e outros 700 taxistas, é que 160 novas permissões sejam licitadas no próximo ano. Segundo Áquila, Campo Grande abriga 490 táxis distribuídos em 71 pontos, o que representa um déficit de pelo menos 120 veículos.
O déficit é negado por permissionários que são contrários ao aumento de alvarás. Para o presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de Mato Grosso do Sul (Sintáxi), Bernardo Quartin Barrios, a criação dos novos táxis partiu de uma ação unilateral da prefeitura e não é aprovada pela categoria.
