Em 2013, MS teve 2.910 audiências realizadas e em 1.269 delas houve conciliação por meio de acordos - (Foto: Pedro Centeno)O Judiciário sul-mato-grossense conta com mais de 4 mil processos agendados em busca de conciliação. Para desafogar esta demanda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em todo o Brasil a IX Semana de Conciliação do Poder Judiciário, que começou no dia 24 e vai até 28 de novembro.
Pensão alimentícia, desapropriação, acidentes de trânsito, divórcios, guarda de menores, inventário, problemas de condomínio, dívidas financeiras, partilha, entre outros conflitos podem ser resolvidos por meio da conciliação.
Segundo dados da CNJ, em 2013 Mato Grosso do Sul teve 2.910 audiências realizadas e em 1.269 delas (43%) houve conciliação por meio de acordos que envolveram mais de R$ 12 milhões. Para o juiz da 14º Vara Cível de Campo Grande, Fábio Salamante, a importância da conciliação é a de não haver um ‘ganhador’. “O pressuposto da conciliação é que ambas as partes cedam um pouco, então quando o acordo é fechado, não há apenas um beneficiário”.
A Semana da Conciliação tem como objetivo buscar resolução nos processos que tenham a possibilidade de acordo. A medida tem como meta reduzir o elevado número de processos na justiça. O advogado Rômulo Escobar acredita que a conciliação é uma alternativa eficaz neste sentido. “É um meio de resolver um problema jurídico, pois representa a resolução de um conflito de forma simplificada para as partes”.
Escobar explica que a conciliação acontece quando uma das partes interessadas no processo comunica ao tribunal que tem a intenção de fazer um acordo. “Com esse aviso, o tribunal marca uma audiência com as duas partes e perante a um conciliador, tentam entrar em um acordo, podendo ou não, anunciar para o tribunal a solução mais justa para todos”.
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