Prefeitura de Campo Grande proíbe fogos de artifício em eventos municipais - (Foto: Julisandy Ferreira)Decreto da Prefeitura Municipal de Campo Grande proíbe a utilização de fogos de artifício em eventos municipais, como inaugurações e festividades organizadas pelos órgãos públicos da capital. O decreto considera que a intensidade do som produzido pelo efeito pirotécnico que ultrapassa 85 decibéis é prejudicial à audição humana e animal. De acordo com a justificativa do decreto nº 13679, publicado em 22 de outubro de 2018, o ruído excede 150 decibéis.
A queima dos fogos de artifício está na pauta de proposições da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) desde março de 2018. O projeto de lei 33/2018, proposto pelo deputado estadual Humberto Pereira, restringe o uso e o comércio de artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora. A queima é proibida a uma distância mínima de dez metros de portas e janelas, próximas a áreas de proteção ambiental regulamentadas e a 500 metros de hospitais, clínicas de saúde, asilos, postos de gasolina ativos e instituições de ensino em horário de funcionamento.
De acordo com o decreto da Prefeitura, a queima dos fogos de artifício possibilitam acidentes e interferem no sossego das pessoas próximas aos locais onde é realizada. O proprietário da Brasfogos, loja de pirotecnia mais antiga de Campo Grande, Policarpo de Lima explica que a maior parte das suas vendas é de foguetes de tiro e explosão de cores. “Mês de junho vende bem, passagem de ano vende bem. Agora, todas as igrejas de Campo Grande, sem faltar nenhuma, soltam fogos. Fora da época, a gente vende mais para as igrejas”.
A comerciante Cristiane de Almeida Silva é dona de 12 animais e relata que os cachorros e gatos sofrem com os sons dos fogos de artifício e que um morreu por causa do ruído. “Eu tive uma situação no final do ano passado, em janeiro, dia 31. O meu cachorro Brad teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), a gente suspeita 99% que foi por conta dos fogos. Ele ficou enfiado na minha lavanderia. Em casa, nenhum deles fica preso ou trancado. Passado uns três dias, eu vi que o comportamento estava completamente diferente e o diagnóstico na clínica foi que teria sido um AVC”.
A médica veterinária Luana Barbosa de Lima realizou atendimentos causados pela automutilação dos animais decorrentes do ruído da queima de fogos. “Ficaram presos em grades de portas, portão, que tiveram sangramentos por tentar entrar dentro de casa, os donos não estavam, ou às vezes, não perceberam que o animal estava inquieto por causa disso. O animal se machucou todo, perdeu unha, perdeu parte do focinho, a gente tem bastante problema com isso”.
