Mato Grosso do Sul registrou, em 2014, 319 casos de trabalho infantil. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que divulgou os números do primeiro semestre deste ano, baseado em fiscalizações feitas por auditores do órgão. No Brasil, 3.432 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho no Brasil, o que coloca o estado como o terceiro com maior índice. A pesquisa confirma a investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, que apurou a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho em aterro de entulhos na capital.
MPT flagrou adolescentes em situação de trabalho em aterro. (Foto: Luiz Luz/MPT-MS)
Os estados que tiveram mais registros, segundo a pesquisa, foram Pernambuco e Goiás, com 729 e 385 casos, respectivamente. Ainda de acordo com o levantamento, a maioria das crianças, 1.889 tem faixa etária entre 10 e 15 anos.
Em comparação com 2013, houve redução de 63,7% no número de casos deste ano. No ano passado 5.382 ocorrências foram registradas, no mesmo período. Segundo o chefe da auditoria fiscal do MTE no estado, Leif Naas, “apesar da diminuição de registros, o número ainda preocupa. Precisamos zerar o número de casos desse tipo de trabalho”. Ainda segundo o auditor, nos anos anteriores os registros de trabalho infantil eram mais comuns na zona rural, em atividades agrícolas. Atualmente a maior parte das auditorias são feitas em oficinas mecânicas, lava jatos e feiras livres.
Leif Nass explica que “as crianças são atraídas pelo salário. Começam a trabalhar e continuam na escola, mas depois de um tempo quando lhe é oferecida um aumento para trabalhar no período que estuda, acaba largando os estudos para ganhar mais”.
O MPT realizou audiência no dia 15 de setembro com a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) e concedeu o prazo de 20 dias para que a instituição analise o problema e apresente medidas quanto ao acesso ao aterro de entulhos municipal, no Bairro Jardim Noroeste. De acordo com laudo da perícia, foi confirmada a presença de crianças e adolescentes no aterro, sem as mínimas condições de segurança e trabalho humano.
