Reeducandos da Gameleira trabalham na UFMS para reduzir pena - (Foto: Lua Souza)Mato Grosso do Sul registra um dos maiores índices de trabalho prisional, cerca de 32% da população carcerária participa dos programas oferecidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Os presos do sistema semiaberto trabalham em obras de escolas, delegacias, hospitais e universidades, para diminuir o tempo de cumprimento da pena. A cada três dias trabalhados, o detento possui um dia reduzido da pena e recebe 90% do salário mínimo.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira os projetos em que os "reeducandos" saem do presídio para trabalhar são exclusivos do regime semiaberto, com exceção de Jateí, Município de Mato Grosso do Sul. "Os detentos saem da detenção com um ônibus penitenciário e eles são acompanhados por agentes penitenciários". Conforme o diretor-presidente, existe um preconceito em relação à mão de obra de detentos pelas empresas, e para combater essa discriminação há palestras para mostrar benefícios e desmistificar o preconceito entre o empregador e o detento. "Hoje nós tentamos parceria com as empresas e fazemos diversas palestras, desenvolvemos cartilhas para mostrar o quanto é benefício para o empresário esta mão de obra".
As empresas parceiras do projeto têm a vantagem do contrato dos internos ser isento do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, sem o pagamento de encargos sociais como 13º salário, férias, Fundo de Garantia (FGTS) e hora extra. Os "reeducandos" só faltam se estão doentes ou têm audiência marcada. Para entrar no projeto, o preso precisa estar em regime semiaberto, é feita uma análise do histórico do detento e uma entrevista para decidir para onde serão encaminhados.
