O julgamento teve nove horas de duração e ocupou dois plenários - (Foto: Caio Teruel)O julgamento do feminicídio de Mayara Amaral condenou Luís Alberto Bastos Barbosa a 27 anos e dois meses de prisão. O réu foi responsável pela morte da musicista, ocorrida no dia 25 de julho de 2017. A sentença foi dada por um júri popular, que acatou as acusações de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, além da ocultação de cadáver e o feminicídio. O réu também foi acusado de furtar os pertences da vítima. O julgamento foi realizado no último dia 30 de março no Fórum Civil e Criminal de Campo Grande.
De acordo com o juiz responsável pelo processo, Aluízio Pereira dos Santos, na sentença de pronúncia do caso Mayara Amaral, o júri popular desconsiderou o laudo médico que comprovava o réu psicopata. “O magistrado não é obrigado a aceitar um laudo que ele entende que não é devido, então os jurados decidem se o réu é semi-imputável, ou seja, não sabia o que estava fazendo, ou se sabia sim o que estava fazendo no dia do fato.” O júri negou o laudo, o que impossibilitou a diminuição da pena pela defesa do réu.
Julgamento ocorreu com júri popular composto por seis mulheres e dois homens (Foto:Caio Teruel)Agravantes do caso
A argumentação sustentada pelo advogado de defesa, Conrado da Silva Passos é que o laudo médico aponta que o réu estava sob efeito de drogas e, portanto, sem plena consciência de suas ações. ”Existe um laudo que aponta o réu como semi-imputável. Ele estava transtornado, fora de seu juízo normal, portanto é uma prova técnica, feita por uma médica do judiciário”. O laudo médico foi recusado pelos jurados. Após nove horas de julgamento, o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. De acordo com a sentença, Barbosa também foi condenado pelo crime de furto, visto que levou o carro da vítima e outros pertences pessoais da violonista, como violão e notebook.
De acordo com a promotora de Justiça Aline Mendes Franco Lopes, as provas encontradas em câmeras de segurança e aparelhos eletrônicos da vítima pela Polícia Civil foram fundamentais para o julgamento do caso. “Primeiro temos que estabelecer que não é uma busca por uma pena maior, mas sim a busca de uma pena justa. A pena tem que ser correspondente à crueldade, à gravidade, ao peso do crime. A intenção da promotoria é expor as provas. O tempo é curto e esse processo foi feito um excelente trabalho da Polícia Civil, digno de elogios. Tem muita prova boa e a minha intenção é conseguir, no pouco tempo que eu tenho, exibir todas essas provas para que os jurados, conhecendo as provas, possam proferir um julgamento equilibrado, justo e tranquilo”.
Ausência
A mãe de Mayara Amaral, Hilda Amaral, afirma que a morte da musicista foi precoce e a impediu de seguir seus estudos e a carreira como musicista. "A minha família está despedaçada, foi muito difícil para gente perder a Mayara. Ela não era só uma filha, Mayara era um talento".
Ela espera que o condenado cumpra sua sentença com rigor." Eu espero que ele cumpra realmente esses vinte e tantos anos. No Brasil a lei é muito falha, ele já pegou dois anos, quer dizer, já baixa mais dois de sua pena".
