Pesquisa da Agepen/MS aponta um déficit de 8.954 vagas. - (Foto: Claiane Lamperth)O Mapa Carcerário da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) indica que 42% da população carcerária do Estado cumpre pena por tráfico de drogas. Em abril deste ano a Agepen/MS contabilizou o total de 16.344 presos em Mato Grosso do Sul de acordo com os Dados Gerais 2018 da Agepen/MS que estão alocados nos 47 presídios administrados pela agência.
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(Infográfico: Claiane Lamperth)Os dados do Mapa Carcerário fornecidos pela assessora de imprensa da Agepen/MS, Tatyane Santinoni apontam que em abril deste ano o número de presidiárias por tráfico de drogas era de 633, o que gera um percentual de 65%. E o número de presidiários nesse mesmo tipo criminal, em abril de 2018, era de 6.746, o que equivale a 43%.
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Aud Chaves comenta o perfil das mulas de tráfico.(Foto: Claiane lamperth)
Os principais motivos apontados para essas taxas pelo diretor-presidente da Agepen/MS, Aud de Oliveira Chaves são econômicas e afetivas. “As mulheres são mais usadas como mulas, às vezes levam a droga pro marido que está preso ou porque tem filhos pequenos e precisam de dinheiro. Os traficantes usam pessoas que podem ter pena reduzida como gestantes, mulheres com filhos que tem menos de 12 anos e até adolescentes”.
Judite Souza* é irmã de um presidiário que foi condenado por tráfico de drogas, ela relata que a ideia de vida fácil e ostentatação levaram o irmão a entrar para um grupo de criminosos. “Eu acredito que ele optou seguir esse caminho para ter uma vida fácil, já que a infância foi difícil. Meu irmão tinha uma revolta dentro dele por ter sido oprimido por muitos anos, era um desejo forte de demonstrar poder. Desde a adolescência ele era muito rebelde, não seguia ordens e acabou se envolvendo com uma facção criminosa e aí não tem mais saída. Ou você morre ou fica, se permanecer as etapas que tem que ser cumpridas. Cada etapa que ele avançou o nível de criminalidade ia ficando maior”.
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Marlon Chaves explora os dados da Agepen/MS.(Foto: Claiane Lamperth)
Os presídios que estão sob responsabilidade da Agepen/MS possuem ao todo 7.390 vagas e uma população de 16.344 internos, o que indica um déficit de 8.954 vagas conforme os Dados Gerais 2018 da Agepen/MS. A Lei n° 11.343/06 estabelece o tempo de condenação por tráfico de drogas que vai de quatro a 15 anos de cadeia, e também regulamenta como tráfico de drogas as ações de “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à da, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas”.
O advogado criminalista, Marlon Ricardo Lima Chaves ressalta que tráfico de drogas é considerado um crime perigoso por desencadear outros crimes como roubos e assassinatos. “O tráfico é um crime perigoso por natureza, pois como ele é proibido o que orbita ao redor dele tem consequências maiores que o próprio tráfico. A consequência do tráfico é que alguem vai usar droga, mas as pessoas no alto do seu vício praticam o roubo para sustentar o vício. O roubo é um crime consequente do tráfico de drogas, e também é perigoso porque envolve violência contra outra pessoa. Assim como homicídios podem ser gerados em disputas por bocas de fumo e pagamento de dívidas”. Ele também aponta que a pena atribuída ao tráfico de drogas e o índice de reicindência são fatores que colaboram para a superlotação dos presídios.
* Nome ficticio usado para manter a entrevvistada em segurança.
