O contrato do Consórcio com a Prefeitura tem duração de 20 anos - (Foto: Rafaela Flôr)A Prefeitura Municipal de Campo Grande notificou o Consórcio Guaicurus para renovar a frota de ônibus, que estava com veículos com idade média de sete anos, em desacordo com o contrato entre o município e a empresa. A notificação, realizada no dia dois de maio, estabeleceu prazo de 15 dias para a empresa substituir 48 veículos vencidos, ou pagar multa contratual, aproximadamente dois milhões de reais. No fim do mês de maio foi anunciado que o Consórcio adquirá 55 novos ônibus até outubro deste ano.
A acadêmica do curso de Educação Física do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Bruna Espíndola diz que muitos ônibus que circulam nos bairros estão com idade média que ultrapassa o permitido em contrato. "Além de demorar, são ônibus velhos". As principais queixas são de atraso, lotação e demora para chegar ao centro.
O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), Vinícius Leite Campos aponta que há dificuldade de manter a frota com veículos que se mantenham na idade média prevista em contrato e isso é um problema nacional. "Se o Consórcio tivesse feito os investimentos ano a ano, tivesse feito aquisições todo ano, hoje em dia a idade média da frota não estaria como está hoje. Durante essa concessão de 2012 até hoje, eles fizeram apenas três aquisições. Uma de 91, uma de 101 e uma de 21 novos veículos". O edital de concessão prevê que os veículos tenham até oito anos, e os articulados até 12.
Coutinho diz que o Consórcio deixou de cumprir com determinações do contrato
(Foto: Rafaela Flôr)
O diretor de Fiscalização e Estudos Econômico-Financeiros da Agereg, Renato Assis Coutinho diz que a idade média permitida dos ônibus coletivos é de cinco anos e havia veículos com mais de sete anos em circulação pela cidade. O contrato firmado entre o Consórcio Guaicurus e a Prefeitura tem duração de 20 anos. De acordo com Coutinho, é necessário que o Consórcio adquira 50 veículos por ano para cumprir com os termos contratuais e manter a frota atualizada.
O presidente do Consórcio Guaicurus, João Resende solicitou à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) que adeque as condições impostas à empresa e revisão dos cumprimentos que a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) firmou em contrato, como a implantação de novos pontos de ônibus, criação de corredores de ônibus, reforma dos terminais e criação de estações de transbordo. "Nós somos uma iniciativa privada. Firmamos um contrato com o poder público, nesse contrato temos direitos e obrigações, da mesma forma o poder público. O poder público, nesse contrato cumpriu, parcialmente, apenas o aumento da tarifa que estava programada".
Resende afirma que a redução de usuários do transporte coletivo é uma situação nacional devido à crise econômica, uso de aplicativos de carona e pessoas que trabalham em casa. Resende explica que o transporte coletivo de Campo Grande passa por adequações, que é diferente de redução da frota. "Que nós não coloquemos a sociedade em pânico, 'ah a redução da frota', como se fosse simplesmente reduzir por reduzir. O transporte não pertence ao Consórcio, pertence às pessoas".
