OMEP é responsável pela contratação da maioria dos funcionários dos CEINFs - (Foto: Mylena Rocha)Os funcionários contratados por meio de convênio com a prefeitura e as instituições filantrópicas Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (OMEP) e Sociedade Caritativa e Humanitária (Seleta) serão demitidos até janeiro do próximo ano. Segundo informações do advogado da OMEP, Laudson Ortiz a estimativa é de que 4.300 funcionários sejam demitidos até 31 de janeiro de 2017. De acordo com a chefe da Superintendência de Comunicação Social da prefeitura, Marcia Scherer, a expectativa é de que 1.500 profissionais sejam dispensados até dezembro deste ano.
A recomendação provém de um processo aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), devido a irregularidades nas contratações e serviço. As demissões começaram em março e estão na terceira fase. Consta no processo, disponível na página do MPE na internet, irregularidades como a terceirização de funcionários para atividades-fim, trabalhadores fantasmas e outros que ganhavam acima da tabela de salário dos trabalhadores. O presidente da Seleta, Gilbraz Marques da Silva, diz que as falhas existiam. “Praticamente todas as irregularidades vêm de lá por que ao longo do tempo, quando ela [Prefeitura] pede pra contratar um marceneiro, um serralheiro, a Seleta simplesmente pergunta uma coisa: qual o salário, onde e função. Nós não discutimos por que nós sabemos como a política funciona e a respeito disso nós sempre tivemos muita precaução pra poder tratar com esse pessoal.”
O advogado da OMEP, Laudson Ortiz, diz que a entidade não tinha controle sobre os funcionários e que apenas tratava de aspectos legais, como contratação e pagamento. De acordo com o advogado e com o presidente, todos os funcionários eram indicados pela prefeitura, e que sem um ofício, não tinham poder de contratar ou demitir. Segundo Marcia Scherer, o principal problema é decorrente da terceirização ilegal, pois muitos dos funcionários deveriam ser contratados apenas por concurso público.
Ortiz e Silva afirmam que a responsabilidade pelas irregularidades é da prefeitura, mas assumem que os contratos firmados em 1997 eram temporários e se estenderam por tempo demais. Segundo o advogado, a parceria foi estabelecida porque havia uma necessidade de pessoas para trabalhar em Centros de Educação Infantil (CEINFs) recém criados e a OMEP tinha profissionais qualificados para isso. A princípio, o fim do convênio seria apenas para a educação, mas surgiram demandas para contratação de outros funcionários, como assistentes sociais e advogados, atividade considerada ilegal pela Constituição.
A Seleta realiza trabalhos de qualificação de jovens carentes, o presidente afirma que a parceria com a prefeitura tinha como objetivo inserir jovens no mercado de trabalho. Com o tempo, se tornou uma terceirização de funcionários que estavam em falta em vários setores da prefeitura.
O maior número de funcionários a serem demitidos são da área da educação, assim os CEINFs podem passar por dificuldades, de acordo com o advogado da OMEP. “Hoje os CEINFs atendem um número x de crianças, não tendo esses funcionários nos CEINFs vai afetar no mínimo a qualidade de atendimento, por exemplo, se eu tinha duas professoras pra quarenta crianças, é capaz de ficar com um professora pra 40 crianças, ou seja, a qualidade vai afetar diretamente”.
