Crianças brincam na Casa da Criança Peniel, instituição acolhe crianças de até oito anos de idade - (Foto: Lucas Artur)Campo Grande registrou neste ano o maior índice de crianças e adolescentes acolhidos, com 175 indivíduos em abrigos e casas de acolhimento. Crianças de zero a três anos e adolescentes de 12 a 15 anos representam os principais grupos entre as crianças e adolescentes cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Os abrigos da capital possuem 14 jovens aptos para adoção.
Mato Grosso do Sul é o estado da região Centro-Oeste com o maior número de crianças e adolescentes registrados em abrigos e casas de acolhimento. O estado registra cerca de 700 crianças e adolescentes em situação de abandono parental. Crianças e adolescentes aptas para adoção representam 16% do total.
Segundo a coordenadora de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Marília Capellini Nascimento o acolhimento é uma medida excepcional que ocorre quando crianças e adolescentes estão em situação de risco junto aos seus familiares ou responsáveis. “O objetivo principal é tirá-las da situação de risco até que se consiga, pela aplicação das políticas públicas de assistência social, a reversão do quadro. Em alguns casos isso não é possível pelos variados motivos, como abandono, violência sexual, dependência química dos pais ou responsáveis, sendo necessária a colocação destes em famílias substitutas”. O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento também disponibiliza dados referentes ao perfil dos jovens em todo o estado, características dos adotantes e a especifidade de crianças e adolescentes buscados.
Marília Capellini Nascimento explica que é necessário que ocorra o processo de destituição do poder familiar para que uma criança ou adolescente esteja apta para adoção. “Constatada a necessidade de destituição do poder familiar, o Ministério Público entra com o processo e, uma vez procedente, a criança ou adolescente é colocado para adoção. A depender da idade, também é perguntado se deseja ser colocado em outra família ou não”. Segundo Marília Nascimento, restituição da criança ou adolescente para o contexto familiar representa mais de 70% dos casos.
De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Casa da Criança Peniel, Márcia Ribeiro o acolhimento é uma medida tomada em situações consideradas extremas e que as instituições têm como objetivo trabalhar para reduzir o tempo que crianças e adolescentes ficam sob acolhimento. “A gente entende que o melhor para a criança é estar em família, quando não é possível a família biológica, que seja uma família substituta. Dependendo do processo ou do motivo que a criança foi acolhida, ela pode ficar uma semana, um mês, dois meses ou até um ano”.
