Contran regulamenta multa para pedestres e ciclistas em todo o país

Marcelle Marques, Maria Paula Garcia, Daniel Catuver14/11/2017 - 02h27

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Pedestres andam nas ciclovias e atrapalham os ciclistas - (Foto: Maria Paula Garcia)

Pedestres e ciclistas de Mato Grosso do Sul serão multados a partir de abril de 2018. As regras de trânsito para pedestres e ciclistas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997 aguardavam regulamentação para aplicar multas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em 25 de outubro a Resolução nº 706, que padroniza os procedimentos administrativos referentes a pedestres e ciclistas. As normas entrarão em vigor em todo o Brasil 180 dias depois da publicação. A regulamentação ajudará a diminuir o número de mortes no trânsito em Campo Grande que, segundo o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPTran), Tenente-Coronel Longatto, de 59 casos registrados neste ano, 16 foram pedestres e quatro ciclistas.

Pedestres que andarem fora da faixa, entre os veículos e fora da passarela, nas cidades que possuem passarela, estão entre as infrações passíveis de multa. Segundo Longatto a multa será no valor de R$ 49,44. Para os ciclistas que transitarem na calçada ou fora da ciclovia, o valor será de R$ 130,16.

O agente de trânsito autuará os pedestres e ciclistas por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e, se necessário, recolherá as bicicletas. Longatto afirma que “não saiu ainda como será essa regulamentação, porque nem todas as bicicletas têm um número de série para fazer a remoção e ter uma numeração ou um documento de uso da bicicleta para vincular aquele bem à pessoa que foi autuada por uso irregular”.

Longatto considera que a educação de pedestres e ciclistas é mais importante do que as multas.

A estudante Janaína Silva é ciclista e afirma que em outros países existe essa medida e a estrutura cicloviária é melhor, comparada ao Brasil. Para ela, a Resolução precisa de alterações.

O estudante e ciclista Alan Eidi Matsuda é contra as multas. “Não entendo mesmo o porquê da lei, não vejo que haja conflito com os usuários, há conflito entre os administradores da cidade que não dão toda infraestrutura urbana”. Matsuda afirma que as ciclovias são segmentadas, o que causa uma confusão entre o uso para lazer e a mobilidade urbana. “Por falta de espaços realmente pensados para lazer, os residentes usam o espaço como lazer para atividades físicas, o que causa conflito com o uso”. O Tenente-Coronel Longatto afirma que os ciclistas utilizam mais as vias comuns e as ciclovias são usadas para lazer.

A aposentada Enilde Flôres Acosta é pedestre e afirma ser responsável no trânsito. “Quando não tem faixa de pedestre na rua, eu espero o sinaleiro. Se eu não souber se ele vai abrir, eu faço sinal com a mão. Não vou quando o sinal não está para mim”. Ela também nunca andou na ciclovia. Enilde Acosta ressalta que é bom que os pedestres sejam multados e espera que a Resolução tenha resultados. “O pessoal não obedece por bem, então quem sabe obedece na lei. Eu não teria problema de pagar”.

O aposentado Manoel Gomes de Almeida dirige há 60 anos e afirma que a regulamentação é positiva para educar pedestres e ciclistas e, ao mesmo tempo, negativa porque "é mais um jeito de o governo ganhar dinheiro". Almeida ressalva que tem dúvidas a respeito das autuações na prática. “O pedestre larga o cara que quer multá-lo falando sozinho e vai embora. E se ele não te der o CPF? Com certeza alguns vão andar com CPF falso, não vão andar com CPF”.